TRF2 - 5004129-85.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MIRALVA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *29.***.*47-93

OTAVIO SOUZA DIAS SANTOS

CPF *62.***.*20-11

Advogados

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB: 042490/BA

CPF *15.***.*98-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

  • 04/06/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/03/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/03/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/03/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/03/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 09/03/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/03/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004129-85.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIRALVA DE OLIVEIRA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) RECORRENTE: OTAVIO SOUZA DIAS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARINA GUSMAO CALIMAN PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 765

  • 05/02/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 18:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 28/08/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 07/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 14:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 21/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OTAVIO SOUZA DIAS SANTOS <br/> Data: 02/08/2024 às 10:40. <br/> Local: Dr. Bruno Arantes Pazolini - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá,

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 29/02/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17

  • 11/12/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 05/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:01

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 10:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/09/2023 10:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/09/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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