TRF2 - 5030598-80.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160998-87.2025.4.02.9666/TRF (EDVALDO DOS REIS)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51609988720254029666/TRF (MILTON SABINO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51609988720254029666/TRF (EDVALDO DOS REIS)
-
21/07/2025 15:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-83
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030598-80.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EDVALDO DOS REISADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 15:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-83
-
25/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030598-80.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EDVALDO DOS REISADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
12/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/05/2025 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
26/05/2025 12:29
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030598-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDVALDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 185
-
09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 20:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/06/2024 18:08
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2024 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2024 16:28
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 19:03
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 15:24
Juntado(a)
-
12/04/2024 15:23
Juntado(a)
-
12/04/2024 15:22
Juntado(a)
-
14/03/2024 10:40
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 10:38
Alterado o assunto processual
-
11/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 18:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 18:31
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 17:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/09/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 18:04
Determinada a citação
-
21/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 13:59
Despacho
-
06/09/2023 17:19
Alterado o assunto processual
-
06/09/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:29
Despacho
-
31/07/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/07/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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