06/12/2024 16:10

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
28/08/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 117
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2024 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 22:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 13:08

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/05/2024 13:08

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2024 13:39

Determinada a intimação
27/04/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/04/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/04/2024 16:04

Retirado de pauta
22/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011005-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO MARIA DE BARROS ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: JANAINA AQUINO SILVA ADVOGADO(A): BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) ADVOGADO(A): RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) AGRAVADO: VISUALIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) ADVOGADO(A): RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 96
19/03/2024 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:51

Retirado de pauta
26/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011005-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO MARIA DE BARROS ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: VISUALIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) ADVOGADO: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) AGRAVADO: JANAINA AQUINO SILVA ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) ADVOGADO: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 222
20/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2022 16:06

Juntada de Petição
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 10:40

Determinada a intimação
03/05/2022 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011005-38.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO MARIA DE BARROS ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: VISUALIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) ADVOGADO: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) AGRAVADO: JANAINA AQUINO SILVA ADVOGADO: RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ168712) ADVOGADO: BIANCA GLORIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA (OAB RJ226523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 67
23/02/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2022 11:27

Juntada de Petição
22/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:29

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/02/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/02/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2020 22:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/09/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/09/2020 03:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/08/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/08/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/08/2020 16:15

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2020 16:14

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
27/08/2020 01:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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