TRF2 - 5000930-81.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 20:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 20:12
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 18:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/01/2024 16:11
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/10/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000930-81.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LUCIANO KLEIN DOS PASSOS ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2023 12:29
Juntado(a)
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2022 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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27/08/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/07/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/07/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
-
02/05/2022 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB07
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29/04/2022 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5000930-81.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: LUCIANO KLEIN DOS PASSOS ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2021 14:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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17/12/2021 14:20
Juntado(a)
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16/12/2021 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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12/12/2021 15:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
18/08/2021 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2021 18:39
Juntado(a)
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27/02/2019 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/02/2019 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2019 22:25
Juntada de Petição
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17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2019 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2019 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2019 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2019 13:24
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/02/2019 18:11
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/02/2019 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/01/2019 18:48
Distribuído por sorteio
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28/11/2018 20:56
Juntada - Peças Digitalizadas
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16/11/2018 21:14
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2019
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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