23/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010187-67.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: LIA VANNIER BRAGAADVOGADO(A): KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG107715) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

A Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da remessa necessária para extinguir o mandado de segurança, diante da perda de objeto.

Tendo em vista que não há honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/09 a serem executados, certifique-se a extinção do feito.

Considerando que não há condenação em honorários, ou custas a serem ressarcidas, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:52

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50101876720244025102/TRF2
10/03/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
20/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 05:03

Juntada de Petição
19/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 00:33

Concedida a Segurança
17/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:50

Despacho
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 19/11/2024 20:49:35)
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 21:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
09/10/2024 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:02

Determinada a intimação
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06F para RJNIT04S)
28/09/2024 09:07

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
28/09/2024 09:04

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
27/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 22:31

Declarada incompetência
27/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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