TRF2 - 5019679-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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12/09/2025 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2025 09:44
Juntada de Petição
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01/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 14:45
Juntada de Certidão
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01/09/2025 14:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
30/08/2025 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2025 23:54
Decisão interlocutória
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05/08/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019679-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/04/2024 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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08/03/2024 13:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2024 20:06
Juntada de Petição
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09/01/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/01/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2024 17:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/01/2024 17:53
Juntada de Certidão
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 20:01
Juntada de Petição
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19/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/12/2023 13:51
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2023 21:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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