TRF2 - 5007384-48.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IVANY TEREZINHA ROCHA DE YPARRAGUIRRE

CPF *91.***.*03-87

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 22/05/2025 14:23

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/04/2025 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 17:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/04/2025 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5007384-48.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVANY TEREZINHA ROCHA DE YPARRAGUIRRE (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/03/2025 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 20/03/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2025 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 19/03/2025 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/01/2025 13:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2025 13:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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