TRF2 - 5014831-95.2020.4.02.5101

05/09/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

07/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

06/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 19:52

Determinada a intimação

06/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50148319520204025101/TRF2

27/01/2025 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/01/2025 16:52

Despacho

23/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/10/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 23:04

Determinada a intimação

16/10/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 16:58

Juntada de Petição

02/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150

05/08/2024 12:19

Juntada de Petição

31/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 15:52

Julgado procedente o pedido

29/02/2024 13:19

Conclusos para julgamento

29/01/2024 12:10

Determinada a intimação

28/01/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

14/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 137

07/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/12/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 11:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/12/2023 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/11/2023 17:32

Determinada a intimação

02/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:06

Determinada a intimação

15/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/06/2023 12:40

Juntada de Petição

19/06/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 16:36

Determinada a intimação

11/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 16:21

Determinada a intimação

07/12/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

03/10/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 22:41

Determinada a intimação

03/10/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/08/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2022 11:32

Determinada a intimação

12/08/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 14:38

Juntada de Petição

23/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022 14:00

Juntada de Petição

11/05/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022 11:21

Despacho

10/05/2022 22:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/04/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/04/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:28

Determinada a intimação

12/04/2022 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTECIR JAQUET COGLIATTI <br/> Data: 22/06/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ANA PAULA

12/04/2022 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTECIR JAQUET COGLIATTI <br/> Data: 18/05/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS O

26/01/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

20/10/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021 12:46

Determinada a intimação

13/10/2021 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054669120204020000/TRF2

21/09/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021 06:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054669120204020000/TRF2 referente ao evento 33

17/08/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2021 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054669120204020000/TRF2

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021 20:43

Determinada a intimação

15/04/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 19:42

Decisão interlocutória

02/03/2021 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/12/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/12/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/12/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020 11:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054669120204020000/TRF2

08/12/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2020 08:54

Determinada a intimação

13/08/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

10/06/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020 10:04

Juntada de Petição

23/05/2020 15:01

Juntada de Petição

23/05/2020 14:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054669120204020000/TRF2

23/05/2020 14:26

Juntada de Petição

23/05/2020 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

31/03/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2020 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

19/03/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/03/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020 22:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2020 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020 18:01

Distribuído por sorteio