TRF2 - 5008457-29.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO

CPF *73.***.*63-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 06:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 12/09/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/07/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 20:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008457-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 19/05/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/05/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/04/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/04/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:04

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008457-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 25/02/2022 11:47

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 00:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/01/2022 20:35

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB5TESP

  • 25/01/2022 19:30

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB07

  • 25/01/2022 19:29

    Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB5TESP

  • 25/01/2022 18:16

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB09

  • 15/12/2021 16:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021<br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2021 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 416

  • 13/12/2021 16:22

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/12/2021 12:35

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2021 13:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2021 18:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/12/2021 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 03/12/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2021 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/11/2021 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 17/11/2021 00:15

    Retirado de pauta

  • 12/11/2021 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 22:09

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 07/10/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2021 20:04

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:04

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 12:29

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2021 12:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50055644220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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