TRF2 - 5066169-40.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES

CPF *96.***.*27-87

Advogados

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB: 091160/SP

CPF *32.***.*91-48

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 089827/PR

CPF *15.***.*79-95

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB: 027348/RS

CPF *55.***.*77-00

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB: 244009/RJ

CPF *19.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5066169-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 29/06/2025 07:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/06/2025 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 09/05/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 22:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/05/2025 22:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5066169-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:00)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 27/03/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2025 15:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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