TRF2 - 5018491-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:02
Baixa Definitiva
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17/06/2025 14:02
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
28/04/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 12:32
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:57
Lavrada Certidão
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24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 17:47
Juntada de Petição
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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31/03/2025 14:26
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB12
-
31/03/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4SESP
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31/03/2025 13:58
Indeferido o pedido
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27/03/2025 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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27/03/2025 11:55
Juntada de Certidão
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27/03/2025 10:40
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018491-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 250
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17/03/2025 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/09/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2024 18:01
Juntada de Certidão
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22/08/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2024 12:06
Juntada de Petição
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06/03/2024 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2023 19:24
Juntada de Certidão
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05/12/2023 19:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028173-17.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/12/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2023 17:30
Concedida em parte a Medida Liminar
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24/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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