05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 80
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
13/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021259-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: VALDENICE PEREIRA NEVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021259-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDENICE PEREIRA NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 218
07/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021259-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 824) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDENICE PEREIRA NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 824
12/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
22/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
10/07/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:57

Determinada a citação
10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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