TRF2 - 5000846-60.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2025 16:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2025 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000846-60.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GILZA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:05)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
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31/03/2025 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2025 20:09
Despacho
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28/01/2025 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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