TRF2 - 5001997-80.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
25/04/2025 16:55
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/04/2025 13:25
Juntado(a)
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5001997-80.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DROGARIA RIBEIRO BARCELLOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
21/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2025 12:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004848-96.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Importadora e Exportadora Fleta LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017259-20.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Nayara de Oliveira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 08:16
Processo nº 5014699-47.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 17:34
Processo nº 5017588-97.2024.4.02.0000
Eduardo Lopes Maciel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 18:07
Processo nº 5016428-67.2023.4.02.5110
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Catia Brandao de Moraes Amorim
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 11:24