TRF2 - 5081455-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 06:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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11/06/2025 06:20
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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19/05/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/05/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: GUILHERME TENORIO FEINSTEIN (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011)APELANTE: MARCOS TENORIO FEINSTEIN (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011)APELANTE: GUIMAR MAGAZINE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a expressa aquiescência da parte contrária (evento 24 - PET1), homologo a desistência do direito em que se funda a ação, manifestada nos eventos 15 - PET1 e 17 - PET1.
II - Consequentemente, decreto a extinção do processo, sem a apreciação do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, ficando prejudicadas as respectivas razões recursais.
III - Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos à vara de origem. -
16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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15/05/2025 20:37
Despacho
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15/05/2025 19:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/04/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/04/2025 08:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 20:59
Juntada de Petição
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 12:25
Retirado de pauta
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15/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 07:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2025 21:17
Despacho
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11/04/2025 14:26
Juntada de Petição
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11/04/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2025 13:24
Juntada de Petição
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07/04/2025 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GUILHERME TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: MARCOS TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: GUIMAR MAGAZINE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:06)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
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31/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 17:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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