TRF2 - 5005877-27.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA LUCIA DE CASTRO LIMA

CPF *30.***.*18-28

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI

OAB: 027998/ES

CPF *58.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

Advogados

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

MARCELO MIRANDA

OAB: 053282/SC

CPF *53.***.*34-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 29/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 29/08/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 02:43

    Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)

  • 27/08/2025 08:35

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/08/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 13/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 174

  • 07/05/2025 14:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/03/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005877-27.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 837) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANA LUCIA DE CASTRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI (OAB ES027998) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 837

  • 05/02/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/02/2025 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/02/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/01/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/01/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 16:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241

  • 08/01/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 14:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 14:31

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/11/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2024 09:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 22:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2024 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 22:10

    Determinada a citação

  • 02/10/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/09/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 11/08/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 17:08

    Juntado(a)

  • 11/07/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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