17/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/04/2025 16:53

Juntada de Petição
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5037393-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RODRIGO LEAO DE PAIVA ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 274
17/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/03/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 14:07

Juntada de Petição
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
30/01/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 18:12

Distribuído por prevenção - Número: 50014932620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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