19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001221-27.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LOVATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
18/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:53

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
12/09/2025 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/09/2025 11:46

Juntada de Petição
08/09/2025 19:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 08:35

Juntada de Petição
19/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001221-27.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LOVATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 175
07/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/03/2025 12:26

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001221-27.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 841) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LOVATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 841
19/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/11/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 20:51

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 21:31

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento
05/10/2024 16:07

Decisão interlocutória
02/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:58

Juntado(a)
11/06/2024 20:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 15:34

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 20:24

Concedida a tutela provisória
21/02/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:59

Juntado(a)
21/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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