TRF2 - 5001466-72.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

CARMELITA DAS VIRGENS RODRIGUES

CPF *94.***.*82-48

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2025 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2025 23:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001466-72.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARMELITA DAS VIRGENS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:09)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 01/04/2025 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 06:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2025 10:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/02/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 20:38

    Despacho

  • 06/02/2025 16:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078159-57.2024.4.02.5101

Gabriel Kevin Marinho Silva

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Luisa Junger Gil

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5003102-39.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5015363-07.2024.4.02.0000

Cristina Maria Machado Maia

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5051224-48.2022.4.02.5101

Adilson Valdivino Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5051224-48.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilson Valdivino Tavares

Advogado: Leandro Costa Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 16:59

Exibir Processo