TRF2 - 5015363-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 06:49
Baixa Definitiva
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19/05/2025 06:49
Transitado em Julgado
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17/05/2025 18:26
Juntada de Petição
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17/05/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 22:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2025 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015363-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CRISTINA MARIA MACHADO MAIA ADVOGADO(A): SONIA REGINA SILVA FROST (OAB RJ207810) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:09)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
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01/04/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2025 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2025 19:50
Juntada de Petição
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30/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/12/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/12/2024 18:55
Despacho
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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13/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 11:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053195420214025101/RJ
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11/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2024 21:23
Despacho
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29/10/2024 21:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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