09/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010663-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO GONCALVESADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIZ ANTONIO GONCALVES, contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, com pedido de concessão de ordem para determinar que a autoridade coatora analise e profira decisão sobre o requerimento administrativo nº 1697267540, de 27/09/2024, com pedido de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso.

A sentença de evento 16 confirmou a medida liminar a concedeu a segurança para determinar à autoridade coatora analise e julgue o pedido contido no requerimento administrativo n.º 1365874452, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.

O TRF2 negou provimento à remessa necessária em evento 13/TRF2.

Trânsito em julgado em 12/06/2025 (evento 23/TRF2).

Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entenderem cabível.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Diante do exposto, e considerando que não há nada a ser provido, abra-se vista às partes apenas para ciência quanto ao retorno dos autos do Tribunal.

Após, dê-se baixa.
12/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:26

Determinada a intimação
12/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 06:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50106637420254025101/TRF2
28/02/2025 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
28/02/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8, 9 e 17
28/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:32

Concedida a Segurança
20/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
20/02/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:37

Juntada de Petição
18/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:52

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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