TRF2 - 5001154-96.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001154-96.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSANGELA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:12)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
25/02/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 15:15
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041049-67.2023.4.02.5001
Thais da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5009357-38.2023.4.02.5102
Juliana Horta de Assis Pinto
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Halley Lino de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 10:53
Processo nº 5032370-78.2023.4.02.5001
Carla Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 08:33
Processo nº 5034464-29.2019.4.02.5101
Vale S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla de Lourdes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 15:43
Processo nº 0118619-85.2017.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Luiz Fernando Cardoso da Silva
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01