TRF2 - 5010334-63.2019.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MOREIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:55

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 17:26

    Determinado o Arquivamento

  • 14/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 06:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50103346320194025104

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5010334-63.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LUIZ MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/03/2021 15:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

  • 19/12/2020 03:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2020 20:14

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 19:35

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 19:19

    Juntada de Petição

  • 25/11/2020 03:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2020 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 29/10/2020 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2020 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2020 12:23

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 22/10/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/10/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/10/2020 14:25

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 21/10/2020 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 17

  • 23/09/2020 18:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/05/2020 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2020 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 13:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 03:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2020 04:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/02/2020 14:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2020 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2020 18:57

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/02/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 14:41

    Expedição de Mandado de citação

  • 18/02/2020 14:41

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/02/2020 12:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2019 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2019 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2019 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2019 13:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2019 16:08

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/12/2019 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 14:41

    Expedição de Mandado de citação

  • 10/12/2019 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 14:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/12/2019 12:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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