TRF2 - 5019753-50.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 117
-
01/09/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2025 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2025 06:48
Juntada de Petição
-
05/05/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
24/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2025 11:59
Juntada de Petição
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019753-50.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEG-MEDIC CENTRO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 12:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 12:22
Despacho
-
04/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 18:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014436-12.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Gilberto Ricardo Enout Beranger
Advogado: Kellen Alves Jauhar Germano Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 17:58
Processo nº 5005593-07.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Evani de Jesus Souza
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 09:21
Processo nº 5001274-42.2023.4.02.5002
Emanuely de Oliveira Louzada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kenia Pacifico de Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 16:03
Processo nº 5068480-33.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ronaldo Soriano
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:58
Processo nº 5019753-50.2023.4.02.5110
Seg-Medic Centro Medico LTDA
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Augusto Fiel Jorge D'Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 18:17