TRF2 - 5001274-42.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

EMANUELY DE OLIVEIRA LOUZADA

CPF *12.***.*20-04

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOUZADA

CPF *11.***.*41-80

SONIELY MORAES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*24-19

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:47

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 29/08/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 07/08/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/08/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

  • 05/08/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2025 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

  • 04/08/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 08/07/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 15/04/2025 12:18

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 07/04/2025 14:53

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 29/03/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001274-42.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRENTE: SONIELY MORAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRENTE: EMANUELY DE OLIVEIRA LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 224

  • 17/05/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2024 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 27

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 15/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 20:51

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 12

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 20/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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