23/07/2025 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
23/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2025 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2025 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2025 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017346-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELSON FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOINA DA ROCHA MARTINS (OAB RJ189268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 180
28/03/2025 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
13/12/2024 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB32)
13/12/2024 19:10

Alterado o assunto processual
13/12/2024 16:59

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
13/12/2024 15:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
05/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/12/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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