TRF2 - 5043856-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 14:40
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2022 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5043856-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (AUTOR) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) PARTE RÉ: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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03/06/2022 21:02
Juntado(a)
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03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/06/2022 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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