TRF2 - 5003862-16.2023.4.02.5004

16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025 15:02

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2025 14:20

15/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 13:21

Decisão interlocutória

05/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50038621620234025004/TRF2

22/07/2025 08:37

Juntada de Petição

29/11/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2024 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento

16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024 12:52

Despacho

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/01/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 14

21/11/2023 05:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

21/11/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/11/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000088-51.2018.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 27, 34

17/11/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023 13:11

Decisão interlocutória

11/10/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 15:52

Juntada de Petição

19/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 15:13

Decisão interlocutória

31/08/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 13:24

Distribuído por sorteio