TRF2 - 5006660-44.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:16
Determinada a intimação
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03/09/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/08/2025 18:52
Juntada de Petição
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29/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006660-44.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ALUISIO MIGUELADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 61.1.
O Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 6º que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".
Assim, é notória a maior facilidade da própria parte autora comunicar à fonte pagadora a decisão transitada em julgado para que cessem os descontos da contribuição previdenciária objeto da demanda, medida que agilizará o cumprimento e o andamento processual.
Intime-se a parte autora para que promova a comunicação ao ente pagador ao qual é vinculado.
Concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar ao exequente que obtenha a confirmação da cessação dos descontos.
Confirmada a cessação, deverá o exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
02/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:50
Determinada a intimação
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02/06/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006660-44.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ALUISIO MIGUELADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/04/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006660-44.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALUISIO MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 238
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20/09/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 13:42
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 17:17
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 08:19
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 09:29
Juntada de Petição
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 12:36
Julgado procedente o pedido
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 08:38
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 12:47
Juntada de Petição
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16/11/2023 17:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2023 17:57
Determinada a citação
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15/11/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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