TRF2 - 5010545-75.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

NILTON RIGON

CPF *75.***.*80-82

Advogados

VALBER CRUZ CEREZA

OAB: 016751/ES

CPF *11.***.*23-61

LAURIANE REAL CEREZA

OAB: 017915/ES

CPF *09.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:15

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 10:05

    Juntada de Petição

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/08/2025 12:23

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/08/2025 12:23

    Despacho

  • 13/08/2025 06:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2025 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2025 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2025 16:46

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 06/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/07/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/07/2025 12:46

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 07:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 08/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 18:59

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 17:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/05/2025 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 07/05/2025 11:56

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/03/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010545-75.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 914) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: NILTON RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 914

  • 06/02/2025 17:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/12/2024 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2024 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 13/12/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/11/2023 06:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 06:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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