TRF2 - 5001109-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALCINEY DOS SANTOS SAMPAIO

CPF *60.***.*26-87

Advogados

DANIELLA SEGATI LOPES

OAB: 051515/GO

CPF *05.***.*51-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 12/05/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001109-92.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ALCINEY DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO(A): DANIELLA SEGATI LOPES (OAB GO051515) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:39)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 21/03/2025 16:56

    Juntado(a)

  • 10/03/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2025 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 15:34

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2025 17:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 03/02/2025 17:45:53)

  • 03/02/2025 17:27

    Expedição de ofício

  • 31/01/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2025 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2025 18:01

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2025 16:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2025 16:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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