TRF2 - 5001329-90.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EDNO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*16-24

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 02/06/2025 11:16

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 11:16

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2025 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50086889120244025120/RJ

  • 12/05/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001329-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDNO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:39)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 10/03/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2025 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2025 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2025 19:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 07/02/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 12:42

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2025 10:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2025 10:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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