TRF2 - 5007492-13.2019.4.02.5104
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 11:59
Baixa Definitiva
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06/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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16/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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14/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2022 17:26
Determinado o Arquivamento
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14/06/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2022 07:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50074921320194025104
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5007492-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JORGE ESTAQUIO JACOB VIDIGAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA (OAB RJ076263) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 4ª CAJ- CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2021 15:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
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11/03/2021 03:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2021 12:37
Juntada - Peças Digitalizadas
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13/02/2021 12:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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13/02/2021 10:53
Juntada de Petição
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13/02/2021 04:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2021 03:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/02/2021 16:07
Juntado(a)
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28/01/2021 14:33
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/01/2021 18:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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14/01/2021 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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14/01/2021 10:08
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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11/01/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/01/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/01/2021 15:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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11/01/2021 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 29
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17/11/2020 11:35
Autos com Juiz para Sentença
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10/06/2020 06:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2020 07:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2020 03:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2020 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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17/05/2020 23:35
Juntada de Petição
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09/05/2020 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 05:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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13/04/2020 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2020 15:47
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/04/2020 16:25
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/04/2020 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2020 12:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/04/2020 16:19:21)
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03/04/2020 12:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Lavrada Certidão - 02/04/2020 19:57:40)
-
01/04/2020 15:48
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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30/03/2020 16:17
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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27/03/2020 15:18
Expedição de Mandado de citação
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27/03/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2020 15:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/03/2020 16:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/03/2020 15:51
Juntada de Petição
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07/02/2020 16:00
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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18/12/2019 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2019 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2019 13:15
Juntado(a)
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22/11/2019 11:32
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
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20/11/2019 04:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2019 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2019 12:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/11/2019 11:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2019 14:17
Juntada - Peças Digitalizadas
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10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2019 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2019 22:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2019 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2019 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2019 13:55
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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31/10/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2019 13:04
Expedição de Mandado de citação
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31/10/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2019 13:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
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30/10/2019 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/10/2019 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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