TRF2 - 5003864-86.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 12:35
Baixa Definitiva
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25/07/2025 11:07
Juntada de Petição
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24/07/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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29/05/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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15/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003864-86.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 281
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11/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/02/2025 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/11/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/10/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 21:21
Julgado procedente em parte o pedido
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08/07/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 18:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/11/2023 09:45
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 13:24:59)
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02/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:55
Determinada a intimação
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01/08/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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