03/07/2025 08:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
03/07/2025 08:15

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
09/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2025 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 5027858-09.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: HENRIQUE MANELA (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) PARTE AUTORA: NAHUM MANELA (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 30
07/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2024 11:39

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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