TRF2 - 5036226-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023653-82.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSEIDON MARITIMA LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI PROCURADOR(A): ANDREZA VETTORE SARETTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
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16/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 16:12
Determinada a intimação
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26/09/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 350,20 em 22/09/2023 Número de referência: 1094826
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2023 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2023 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/08/2023 13:14
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2023 16:36
Determinada a intimação
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28/07/2023 14:00
Juntada de Petição
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27/07/2023 21:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 23:21
Denegada a Segurança
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04/07/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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17/03/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/03/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 21:27
Não Concedida a Medida Liminar
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23/02/2023 22:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,20 em 15/02/2023 Número de referência: 1011158
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/01/2023 17:27
Determinada a intimação
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18/01/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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