TRF2 - 5001942-13.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
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10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001942-13.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: CLOVIS BATISTA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) DESPACHO/DECISÃO No Evento 75evento 75, PET1 a parte autora requer a desistência do recurso interposto (incidente de uniformização), em virtude da obtenção de benefício mais vantajoso em outra demanda, aduzindo que a pretensão judicial se encontra superada por fato superveniente.
Acolho o pedido de desistência.
Após o trânsito em julgado do acórdão, remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se. -
07/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:24
Prejudicado o recurso
-
05/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 09:50
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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28/06/2025 19:06
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 177
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001942-13.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CLOVIS BATISTA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 303
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13/02/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/02/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/01/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/12/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2024 13:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/09/2024 17:02
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:16
Determinada a intimação
-
16/04/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:09
Despacho
-
05/09/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2023 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 14:59
Determinada a intimação
-
05/05/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:26
Determinada a intimação
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24/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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