02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045919-29.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522)ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485)ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA MACHADO (OAB RJ236724)ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50459192920214025001/TRF2
24/07/2023 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
21/07/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 20:54

Juntada de Petição
29/05/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2023 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/04/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento
13/04/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 20:39

Juntada de Petição
15/03/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Concedida em parte a Segurança
15/02/2023 18:51

Conclusos para julgamento
13/02/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/01/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:55

Determinada a intimação
03/11/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2022 10:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056455420224020000/TRF2
03/08/2022 19:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056455420224020000/TRF2
21/07/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2022 19:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056455420224020000/TRF2
09/05/2022 18:58

Juntada de Petição
09/05/2022 12:47

Conclusos para julgamento
09/05/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2022 21:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50056455420224020000/TRF2
02/05/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
30/03/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 19:05

Juntada de Petição
02/02/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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