TRF2 - 5045919-29.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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04/07/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 13:59
Juntada de Petição
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2025 14:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045919-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BYNV COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA MACHADO (OAB RJ236724) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
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06/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/01/2025 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/01/2025 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2024 16:22
Juntada de Petição
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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25/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:25
Juntada de Certidão
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22/03/2024 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2024 10:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/07/2023 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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27/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2023 18:38
Distribuído por prevenção - Número: 50056455420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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