11/09/2025 20:58

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 13:25

Juntada de Petição
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000739-16.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ROMILDO CEZÁRIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença.

Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de averbar, em favor da parte autora, como tempo trabalhado em condições especiais, o período de 01/04/2011 a 30/08/2015.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações averbar como tempo trabalhado em condições especiais, o período de 01/04/2011 a 30/08/2015.

Juntado aos autos o comprovante, dele dê-se ciência e oportunidade de manifestação à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:48

Despacho
17/06/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50007391620234025002/TRF2
30/04/2024 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:37

Determinada a citação
24/02/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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