TRF2 - 5030578-55.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 18:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-58
-
17/09/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030578-55.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: NILCEA MORAES COSTAADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o CNPJ correto de "Lucas Melo Sociedade Individual de Advocacia", tendo em vista que aquele informado no Evento 67 (CNPJ: 414.105.414/0001-25) está incorreto. -
11/09/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 19:31
Despacho
-
03/09/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030578-55.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: NILCEA MORAES COSTAADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 01/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
07/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/07/2025 10:19
Juntada de Petição
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 187
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030578-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILCEA MORAES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 309
-
01/03/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2025 11:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/02/2025 10:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2025 22:24
Juntada de Petição
-
18/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 14:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/11/2024 18:47
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2024 18:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2024 18:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 18:49
Determinada a citação
-
20/09/2024 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/09/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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