TRF2 - 5031647-25.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

NEIDES NIELA DA SILVA

CPF *32.***.*82-70

Advogados

MATHEUS RANGEL MIRANDA

OAB: 040432/ES

CPF *58.***.*17-17

RITHIELY MENDES MADALENA

OAB: 036623/ES

CPF *55.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 12:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2025 06:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 186

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031647-25.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NEIDES NIELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITHIELY MENDES MADALENA (OAB ES036623) ADVOGADO(A): MATHEUS RANGEL MIRANDA (OAB ES040432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310

  • 26/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/02/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/02/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/01/2025 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 11:19

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2024 20:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)

  • 22/09/2024 20:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)

  • 21/09/2024 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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