TRF2 - 5108063-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
-
08/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
21/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
21/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
19/08/2025 07:33
Juntada de Petição
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5108063-30.2021.4.02.5101/RJ APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO)APELADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO)APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: EXPRESSO RECREIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA., evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
18/08/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 129
-
28/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 126, 127, 128
-
25/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
25/07/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 126, 127, 128
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 87
-
02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108063-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EXPRESSO RECREIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
30/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
06/06/2025 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2025 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/05/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
23/05/2025 08:19
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5108063-30.2021.4.02.5101/RJ APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO)APELADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO)APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por EXPRESSO RECREIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. (IMPETRANTE), nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
22/05/2025 15:28
Juntada de Petição
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84, 85, 86 e 87
-
09/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2025 14:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5108063-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EXPRESSO RECREIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 15:47
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:47
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
12/02/2025 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
10/01/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/01/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/01/2025 07:42
Juntada de Petição
-
08/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 18:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
09/12/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 09:02
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 16:59
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2024 16:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 16:21
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
-
16/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2024 14:45
Juntada de Petição
-
24/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 14, 15 e 16
-
11/09/2024 10:32
Juntada de Petição
-
09/09/2024 17:18
Juntada de Petição
-
06/09/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não provido
-
27/08/2024 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 11:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019440-93.2023.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Benedito Antonio Guimaraes Junior
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 14:36
Processo nº 5043202-73.2023.4.02.5001
Claudia Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 08:31
Processo nº 5009012-03.2022.4.02.5104
Reginaldo Alves da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 16:24
Processo nº 5108063-30.2021.4.02.5101
Expresso Recreio Transportes de Passagei...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Elias Sampaio Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 16:13
Processo nº 5009012-03.2022.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Gleiciane Carlos dos Santos Felipe
Advogado: Helver Crai de Souza Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 15:11