TRF2 - 5076053-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
27/03/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/01/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076053-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
06/07/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 13:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
05/07/2022 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2022 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 19:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5076053-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 476
-
10/02/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/03/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/03/2021 22:27
Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/03/2021 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50159948720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002063-46.2022.4.02.0000
Uniao
Lea Felippe Velazquez
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 17:32
Processo nº 5002254-25.2019.4.02.5003
Marcelo Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 10:42
Processo nº 5127954-37.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alfredo Marques da Cruz
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 14:03
Processo nº 5127954-37.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alfredo Marques da Cruz
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 13:25
Processo nº 5000616-83.2021.4.02.5003
Reinaldo Luiz da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 10:41