TRF2 - 5008441-79.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 21:25
Juntada de Petição
-
01/08/2025 21:24
Juntada de Petição
-
22/07/2025 18:48
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
22/07/2025 18:48
Determinada a intimação
-
22/07/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008441-79.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ANGELICA EMILIA DE OLIVEIRA MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO INSS E, NESTA PARTE, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008441-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELICA EMILIA DE OLIVEIRA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 81
-
13/05/2025 15:15
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008441-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELICA EMILIA DE OLIVEIRA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 45
-
21/04/2025 19:32
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008441-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELICA EMILIA DE OLIVEIRA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 84
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28/08/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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28/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 19:38
Juntada de Petição
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:32
Julgado procedente o pedido
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2024 10:48
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 09:15
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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