TRF2 - 5006011-42.2024.4.02.5006

09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/07/2025 17:08

Determinada a intimação

21/07/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 19:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS504

26/06/2025 19:04

Transitado em Julgado

26/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204

14/04/2025 09:35

Retirado de pauta

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 328

07/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2024 16:52

Juntada de Certidão

18/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento

11/11/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

01/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória

16/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 09:39

Juntada de Petição

04/09/2024 08:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

04/09/2024 08:16

Distribuído por sorteio