09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5037643-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: NATALIA SANTOS GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISA BARBOZA VARGAS PEREIRA (OAB ES035989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/09/2025 22:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 65
29/08/2025 09:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2025 10:06

Juntada de Petição
12/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 16:36

Sentença confirmada - por maioria
09/06/2025 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/06/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 26/05/2025 15:12:43)
19/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2025 00:03

Juntada de Petição
14/05/2025 22:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037643-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: NATALIA SANTOS GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISA BARBOZA VARGAS PEREIRA (OAB ES035989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
08/04/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
08/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 17
03/04/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
07/03/2025 12:51

Alterado o assunto processual
06/03/2025 19:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
06/03/2025 19:30

Declarada incompetência
26/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008079-96.2023.4.02.5006

Euclides Pinheiro

Os Mesmos

Advogado: Lorian Guzzo Acerbe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5008079-96.2023.4.02.5006

Euclides Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009341-84.2023.4.02.5102

Dirce Carvalho e Silva

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5037643-38.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Natalia Santos Goncalves

Advogado: Taisa Barboza Vargas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5009341-84.2023.4.02.5102

Maximiano de Carvalho e Silva

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luiz Fernando Faria Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 07:37

Exibir Processo