25/06/2025 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
25/06/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
23/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/04/2025 23:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 13:08

Juntado(a)
24/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
21/03/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 48
19/03/2025 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/04/2023 13:48:48)
02/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2023 19:54

Juntado(a)
29/03/2023 10:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2023 10:12

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/02/2023 10:12

Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
09/08/2022 20:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
09/08/2022 20:22

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 10:55

Juntada de Petição
14/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2022 21:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2022 12:10

Juntado(a)
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5115461-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 50
03/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2022 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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