TRF2 - 5106083-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2022 02:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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13/07/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 19:06
Juntado(a)
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14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106083-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE GUSTAVO SABINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Quevem Cardoso Moura (OAB PR064774) APELADO: AGS - INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Quevem Cardoso Moura (OAB PR064774) APELADO: FLAVIA SOUZA MORINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Quevem Cardoso Moura (OAB PR064774) APELADO: ERICK SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Quevem Cardoso Moura (OAB PR064774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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06/06/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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