TRF2 - 5003734-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/06/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2023 12:53
Juntado(a)
-
16/06/2023 15:46
Juntado(a)
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22/05/2023 19:16
Decisão interlocutória
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22/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/05/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 11:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/05/2023 13:09
Decisão interlocutória
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25/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 04:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2023 21:08
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/01/2023 09:01
Expedição de ofício
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13/12/2022 14:47
Juntada de Certidão
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003734-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI EXECUTADO: USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA EDITAL Nº 510008729132 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50037343020224025101 - CHAVE DO PROCESSO 782352564122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50037343020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI e USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0002-30 e 11.***.***/0001-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7032000014091, 7021901833232, 7061903171872, 7062004241426, 7022000756252, 7022001639152, 7041903382771 e 706200200127; natureza: Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e SIMPLES, e que, por encontrarem-se os Executados USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI e USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0002-30 e 11.***.***/0001-50 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação dos Executados, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que as partes possuem o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverão as partes promoverem a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento das mesmas, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 20/09/2022.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/09/2022 12:50
Intimação por Edital
-
26/09/2022 12:50
Intimação por Edital
-
26/09/2022 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
-
20/09/2022 22:28
Expedição de Edital - intimação
-
20/09/2022 21:09
Juntado(a)
-
12/09/2022 15:27
Juntado(a)
-
05/09/2022 18:25
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 17:27
Juntado(a)
-
17/08/2022 13:12
Decisão interlocutória
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16/08/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 17:31
Juntada de Certidão
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06/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022
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15/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003734-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI EXECUTADO: USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA EDITAL Nº 510007943788 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50037343020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 782352564122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50037343020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI – CNPJ: 11.***.***/0002-30, E USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA – CNPJ: 11.***.***/0001-50, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061903171872, 7062004241426, 7032000014091, 7021901833232, 7022000756252, 7022001639152, 7041903382771 e 706200200127, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E SIMPLES, e que, por encontrarem-se as Executadas USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0002-30 e USIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação das Executadas, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 820.466,64 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento das mesmas, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
10/06/2022 15:52
Intimação por Edital
-
10/06/2022 15:52
Intimação por Edital
-
10/06/2022 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
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09/06/2022 19:17
Expedição de Edital - citação
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31/05/2022 11:38
Determinada a citação
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30/05/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 09:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/04/2022 08:50
Determinada a intimação
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12/04/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2022 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 19:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2022 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2022 18:53
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
25/02/2022 18:53
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
08/02/2022 10:08
Decisão interlocutória
-
07/02/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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